André Vieira

Experiência

O Sócio André Vieira possui experiência de muitos anos na área pública, governamental, prefeituras, processo legislativo, processos administrativos, assessoria e consultoria executiva.

Atuação em causas de grande complexidade e litígios coletivos.

Atuação perante os tribunais superiores em processos constitucionais, e experiência na área Internacional, tribunais regionais e internacionais de direitos humanos, demandas empresariais e contratuais.

Experiência e conhecimento em pareceres jurídicos, assessorias e intervenções processuais e amicus curiae, concentrando suas experiências nestas áreas. Autor do Código de Processo Penal Comentado 2021 pela Editora ESASP e diversos artigos publicados em revistas e periódicos.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela UNESP
Mestre em Direito pela UNESP
Doutor em Ciências Sociais (Relações Internacionais e Desenvolvimento) pela UNESP
Coordenador da Comissão de Direito Internacional da 22ª Subseção da OAB de São José do Rio Preto – SP
Pós-doutorado em Direito Internacional Público pela UNESP.

Idiomas

Inglês
Português

Áreas de Atuação

Internacional Penal e Civel
Família e Sucessões Internacional
Homologação de Sentença Estrangeira
Contratos Internacionais
Cooperação Jurídica em Matéria Cível
Extradição, Deportação, Expulsão de Estrangeiros
Asilo Político Territorial
Licitações

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