O Sócio André Vieira possui experiência de muitos anos na área pública, governamental, prefeituras, processo legislativo, processos administrativos, assessoria e consultoria executiva.
Atuação em causas de grande complexidade e litígios coletivos.
Atuação perante os tribunais superiores em processos constitucionais, e experiência na área Internacional, tribunais regionais e internacionais de direitos humanos, demandas empresariais e contratuais.
Experiência e conhecimento em pareceres jurídicos, assessorias e intervenções processuais e amicus curiae, concentrando suas experiências nestas áreas. Autor do Código de Processo Penal Comentado 2021 pela Editora ESASP e diversos artigos publicados em revistas e periódicos.
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela UNESP
- Mestre em Direito pela UNESP
- Doutor em Ciências Sociais (Relações Internacionais e Desenvolvimento) pela UNESP
- Coordenador da Comissão de Direito Internacional da 22ª Subseção da OAB de São José do Rio Preto – SP
- Pós-doutorado em Direito Internacional Público pela UNESP.
Áreas de Atuação
- Internacional Penal e Civel
- Família e Sucessões Internacional
- Homologação de Sentença Estrangeira
- Contratos Internacionais
- Cooperação Jurídica em Matéria Cível
- Extradição, Deportação, Expulsão de Estrangeiros
- Asilo Político Territorial
- Licitações
